Lançamentos em E-book 















 


Direito Constitucional do Trabalho

Organizadores: Tauã Lima Verdan Rangel & Rúbia Zanotelli de Alvarenga

A obra reúne textos cujos debates gravitam em torno da questão do direito do trabalho no âmbito constitucional. Assim, é preciso reconhecer que o processo de construção e consolidação dos direitos humanos e fundamentais perpassa, necessariamente, por movimentos de rupturas e de contestação a modelos hegemônicos instituídos. Ora, não há direito humano fundamental emergente sem luta, sem reivindicação e sem busca pela promoção de grupos subalternalizados no binômico exploração-lucro. Neste contexto, pensar o Direito Constitucional do Trabalho não é diferente. Mais do que isso, as últimas décadas denunciam, quer no contexto nacional, quer no âmbito global, um processo tendencioso a precarização das relações de trabalho e comprometimento de direitos do trabalhador. Todo esse pano de fundo de questões que emergem na contemporaneidade, impelem a discussão e a reflexão acerca do Direito Constitucional do Trabalho, bem como as medidas que tendem a culminar em sua fragilização, comprometendo o direito ao trabalho decente. A partir de tal viés, a obra “Direito Constitucional do Trabalho”, organizada por Tauã Lima Verdan Rangel & Rúbia Zanotelli de Alvarenga, congrega uma seleção de textos que, a partir de múltiplos olhares e perspectivas, gravitam suas discussões e seus debates acerca do fio-condutor dos direitos do trabalhador. Há um matiz de perspectivas que permitem a exposição da temática com a complexidade reclamada, bem como, ao mesmo tempo, trazendo, dentro do contexto que se insere, o debate e a crítica como elementos para se pensar a precarização dos direitos do trabalhador, modificação do arcabouço normativo protecionista e agravamento de formas de exploração contemporânea, como também o desvirtuamento do trabalho decente e com dignidade.

Palavras-chave: Direito Constitucional do Trabalho; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direito Social do Trabalho.


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


 
Debates Contemporâneos sobre Direitos Humanos

Organizadores: Rúbia Zanotelli de Alvarenga & Tauã Lima Verdan Rangel

A obra reúne textos cujos debates gravitam em torno da questão dos direitos humanos. Assim, Precarização das relações humanas; aumento da condição de vulnerabilidade de grupos marginalizados; ampliação das violências institucionais; agravamento da situação da fome; retrocessos nos ordenamentos jurídicos. Essa é a moldura contextual que impele os participantes desta a refletir sobre as balizas primárias dos direitos. Aliás, a partir de tal viés, a obra “Debates Contemporâneos sobre Direitos Humanos”, organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga & Tauã Lima Verdan Rangel, congrega uma seleção de autores que, a partir de múltiplos olhares e perspectivas, gravitam suas discussões sobre a dignidade da pessoa humana na recente história do Brasil e global. Há um matiz de perspectivas que permitem a exposição da temática com a complexidade reclamada, bem como, ao mesmo tempo, trazendo, dentro do contexto que se insere, o debate e a crítica como elementos para se pensar as investidas e o processo paulatino de comprometimento de condições basilares para o desenvolvimento dos direitos humanos.

Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Teoria das Dimensões dos Direitos Humanos.
 
 
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                        Lançamentos - mês de novembro! 


CADERNOS INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO - Temas atuais sobre Direitos Humanos Fundamentais (Volume 1)

 









 

 

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CADERNOS INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO - Temas atuais sobre Meio Ambiente & Desenvolvimento Humano (Volume 2)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CADERNOS INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO - Temas atuais sobre os Direitos da Personalidade à luz da constitucionalização do Direito Civil (Volume 3)